TSE deve julgar recurso da oposição de Ipu contra o prefeito até junho
A ministra Cármen Lúcia disse ontem, em visita a Fortaleza, que até esse prazo [junho] serão definidos os casos de novos pleitos. ...
http://ipu24horas.blogspot.com/2013/04/tse-deve-julgar-recurso-da-oposicao-de.html
A ministra Cármen
Lúcia disse ontem, em visita a Fortaleza, que até esse prazo [junho]
serão definidos os casos de novos pleitos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo um esforço para julgar
até junho todos os recursos eleitorais que possam resultar em novo
pleito para prefeito. A informação é da ministra Cármen Lúcia Antunes
Rocha, presidente do TSE, que ontem esteve em Fortaleza participando do
59º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais.
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou que só pode colocar em pauta para julgamento os processos liberados pelos relatores.
Questionada sobre a demora no julgamento de alguns recursos eleitorais, ela informou que só pode colocar em pauta para julgamento os processos liberados pelos relatores. Mas, em relação às eleições de 2012, o TSE conseguiu julgar mais de 95% dos processos que recebeu. Este número, ressaltou, é inédito e foi obtido porque foi feito um esforço para julgar todos os recursos relativos a registro de candidaturas até a diplomação ou até a posse dos eleitos.
"Esse ano é de muito trabalho. Temos de contar para o cidadão que verdadeiramente este ano ele tem uma justiça funcionando e que mais de 95% dos processos que chegaram ao TSE já foram julgados", destacou a ministra.
A ministra solicitou a colaboração da imprensa para esclarecer à população sobre os registros de candidatura, lembrando que quando um processo chega ao TSE, no caso de eleições municipais, já foi julgado pelo juiz e pelo TRE, em alguns casos até duas vezes. "Não é que não haja decisão, tem decisão sim", afirma, ao admitir que pode haver surpresas de mudanças. Exemplo disso é que, no último domingo, houve pleito para prefeito em 16 municípios e ainda devem ocorrer eleições suplementares em outras cidades.
Recurso do Grupo de Oposição de Ipu
Na tarde desta sexta-feira (12), em Ipu, no Programa FD, Rádio Regional AM de Ipu, apresentado pelo renomado Radialista Hélio Lopes, o experiente ex-edil Chagas Peres falou sobre a questão do recurso do Grupo de Oposição de Ipu e disse: "Eu acho que o Sérgio, o Sérgio tá é preocupa, ainda, com o problema da justiça, o problema que ainda vai ser julgado, que pra mim, isso já está resolvido, o Sérgio será mesmo por quatro anos o prefeito de Ipu. Mas, como quem tem processo lá na justiça se preocupa, por menor que ele seja, eu acho que ele tá preocupado com isto aí, eu acho. Ele tem que esquecer isso e tocar o Ipu pra frente", diz o experiente ex-edil Chagas Peres. Confira o áudio a seguir:
Sobre a reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia informou que esteve reunida, esta semana, com os representantes dos 30 partidos políticos existentes no Brasil e os presidentes da Câmara e do Senado, para tratar do início das resoluções para o próximo pleito e ficou sabendo que eles ainda não têm um modelo de reforma para que pudesse se manifestar a respeito.
Reforma Política
"Pelo que o presidente da Câmara me disse seria até instalada uma comissão para passar para a sociedade o que eles iriam discutir porque reforma política é um tema muito vago, cabe tudo". Ela preferiu não se manifestar a respeito do adiamento da votação do relatório do deputado Henrique Fontana, informando que essa é uma questão política e diz respeito à Câmara Federal.
A ministra Cármen Lúcia veio a Fortaleza para participar de uma reunião do colégio de presidentes dos TREs. Do aeroporto foi direto para o hotel onde o evento acontecia. Ontem mesmo deixou Fortaleza, porque às 15 horas participaria de um encontro do colégio de corregedores regionais eleitorais em Ouro Preto, Minas Gerais.
Aos presidentes dos TREs a ministra Cármen Lúcia fez uma breve prestação de contas. Ela ainda ressaltou o trabalho realizado nas eleições municipais do ano passado, lembrando que às 23h10min a apuração estava encerrada em todo o país e foi a eleição com menor custo unitário do voto. A ministra rebateu críticas de que a Justiça Eleitoral funciona de dois em dois anos e ressaltou que, embora não haja eleições em 2013, o ano é de muito trabalho, de preparação das eleições para que tudo ocorra de conformidade com o que foi planejado.
Como prioridades destacou a questão da biometria que precisa avançar e do processo eletrônico na área eleitoral. Sobre a biometria informou que será lançada uma campanha de esclarecimento após a campanha que está sendo veiculada para regularização da situação do eleitor.
Em relação ao processo judicial eletrônico, a ministra Cármen Lúcia disse que foi homologado semana passada e na próxima reunião do colégio de presidentes dos TREs será feita uma apresentação da maneira como vai funcionar. Servidores já estão sendo treinados e este ano será de testes para as próximas eleições. Esse sistema será implantado gradativamente.
Para o presidente do colégio de presidentes dos TREs, Marco Anthony Steveson Villas Boas, o encontro de Fortaleza foi proveitoso porque debateu questões internas do tribunais regionais eleitorais e também de natureza política como a reforma política.
Sobre a reforma política e eleitoral, ele acha que deve ser debatida e amadurecida, embora há vários anos se fale nela. Ele demonstrou preocupação com mais de uma centena de propostas na comissão específica instituída pelo Senado e acredita que há ansiedade dos políticos no sentido de passar uma reforma que, na sua avaliação, não trata com seriedade o tema.
Partidos
Para Marco Anthony, o maior problema no Brasil atualmente é a organização dos partidos políticos. "Os votos no parlamento passam pelas decisões dos partidos políticos", destaca, lembrando que o que vemos hoje na maior parte do Brasil são partidos incipientes que funcionam através de comissões provisórias e no interior dificilmente essas comissões conseguem se reunir.
O desembargador Marco Anthony Villas Boas defende claramente o fim das coligações partidárias. "Eu penso que quanto mais coligações partidárias, mais partidos são criados, simplesmente para poder atender necessidades esporádicas e se manter o domínio da maioria dentro do Congresso Nacional".
Na sua avaliação, devem ser privilegiados os partidos que defendem os direitos das minorias. Dessa forma, é contra as cláusulas de barreiras diretas e o voto majoritário para as eleições proporcionais, mas disse defender a lista de candidatos organizada pelos partidos.
Em Fortaleza, ministra Cármen Lúcia participa do encontro do Colégio de Presidentes dos TREs
A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, informou que só pode colocar em pauta para julgamento os processos liberados pelos relatores.
Questionada sobre a demora no julgamento de alguns recursos eleitorais, ela informou que só pode colocar em pauta para julgamento os processos liberados pelos relatores. Mas, em relação às eleições de 2012, o TSE conseguiu julgar mais de 95% dos processos que recebeu. Este número, ressaltou, é inédito e foi obtido porque foi feito um esforço para julgar todos os recursos relativos a registro de candidaturas até a diplomação ou até a posse dos eleitos.
"Esse ano é de muito trabalho. Temos de contar para o cidadão que verdadeiramente este ano ele tem uma justiça funcionando e que mais de 95% dos processos que chegaram ao TSE já foram julgados", destacou a ministra.
A ministra solicitou a colaboração da imprensa para esclarecer à população sobre os registros de candidatura, lembrando que quando um processo chega ao TSE, no caso de eleições municipais, já foi julgado pelo juiz e pelo TRE, em alguns casos até duas vezes. "Não é que não haja decisão, tem decisão sim", afirma, ao admitir que pode haver surpresas de mudanças. Exemplo disso é que, no último domingo, houve pleito para prefeito em 16 municípios e ainda devem ocorrer eleições suplementares em outras cidades.
Recurso do Grupo de Oposição de Ipu
Na tarde desta sexta-feira (12), em Ipu, no Programa FD, Rádio Regional AM de Ipu, apresentado pelo renomado Radialista Hélio Lopes, o experiente ex-edil Chagas Peres falou sobre a questão do recurso do Grupo de Oposição de Ipu e disse: "Eu acho que o Sérgio, o Sérgio tá é preocupa, ainda, com o problema da justiça, o problema que ainda vai ser julgado, que pra mim, isso já está resolvido, o Sérgio será mesmo por quatro anos o prefeito de Ipu. Mas, como quem tem processo lá na justiça se preocupa, por menor que ele seja, eu acho que ele tá preocupado com isto aí, eu acho. Ele tem que esquecer isso e tocar o Ipu pra frente", diz o experiente ex-edil Chagas Peres. Confira o áudio a seguir:
Sobre a reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados, Cármen Lúcia informou que esteve reunida, esta semana, com os representantes dos 30 partidos políticos existentes no Brasil e os presidentes da Câmara e do Senado, para tratar do início das resoluções para o próximo pleito e ficou sabendo que eles ainda não têm um modelo de reforma para que pudesse se manifestar a respeito.
Reforma Política
"Pelo que o presidente da Câmara me disse seria até instalada uma comissão para passar para a sociedade o que eles iriam discutir porque reforma política é um tema muito vago, cabe tudo". Ela preferiu não se manifestar a respeito do adiamento da votação do relatório do deputado Henrique Fontana, informando que essa é uma questão política e diz respeito à Câmara Federal.
A ministra Cármen Lúcia veio a Fortaleza para participar de uma reunião do colégio de presidentes dos TREs. Do aeroporto foi direto para o hotel onde o evento acontecia. Ontem mesmo deixou Fortaleza, porque às 15 horas participaria de um encontro do colégio de corregedores regionais eleitorais em Ouro Preto, Minas Gerais.
Aos presidentes dos TREs a ministra Cármen Lúcia fez uma breve prestação de contas. Ela ainda ressaltou o trabalho realizado nas eleições municipais do ano passado, lembrando que às 23h10min a apuração estava encerrada em todo o país e foi a eleição com menor custo unitário do voto. A ministra rebateu críticas de que a Justiça Eleitoral funciona de dois em dois anos e ressaltou que, embora não haja eleições em 2013, o ano é de muito trabalho, de preparação das eleições para que tudo ocorra de conformidade com o que foi planejado.
Como prioridades destacou a questão da biometria que precisa avançar e do processo eletrônico na área eleitoral. Sobre a biometria informou que será lançada uma campanha de esclarecimento após a campanha que está sendo veiculada para regularização da situação do eleitor.
Em relação ao processo judicial eletrônico, a ministra Cármen Lúcia disse que foi homologado semana passada e na próxima reunião do colégio de presidentes dos TREs será feita uma apresentação da maneira como vai funcionar. Servidores já estão sendo treinados e este ano será de testes para as próximas eleições. Esse sistema será implantado gradativamente.
Para o presidente do colégio de presidentes dos TREs, Marco Anthony Steveson Villas Boas, o encontro de Fortaleza foi proveitoso porque debateu questões internas do tribunais regionais eleitorais e também de natureza política como a reforma política.
Sobre a reforma política e eleitoral, ele acha que deve ser debatida e amadurecida, embora há vários anos se fale nela. Ele demonstrou preocupação com mais de uma centena de propostas na comissão específica instituída pelo Senado e acredita que há ansiedade dos políticos no sentido de passar uma reforma que, na sua avaliação, não trata com seriedade o tema.
Partidos
Para Marco Anthony, o maior problema no Brasil atualmente é a organização dos partidos políticos. "Os votos no parlamento passam pelas decisões dos partidos políticos", destaca, lembrando que o que vemos hoje na maior parte do Brasil são partidos incipientes que funcionam através de comissões provisórias e no interior dificilmente essas comissões conseguem se reunir.
O desembargador Marco Anthony Villas Boas defende claramente o fim das coligações partidárias. "Eu penso que quanto mais coligações partidárias, mais partidos são criados, simplesmente para poder atender necessidades esporádicas e se manter o domínio da maioria dentro do Congresso Nacional".
Na sua avaliação, devem ser privilegiados os partidos que defendem os direitos das minorias. Dessa forma, é contra as cláusulas de barreiras diretas e o voto majoritário para as eleições proporcionais, mas disse defender a lista de candidatos organizada pelos partidos.
Fonte: Diário do Nordeste / TRE-TO
Adaptação do Texto e Áudio: Netcina
Adaptação do Texto e Áudio: Netcina
Informação: Telenoticias Mundial
