Quando o assunto é corrupção, a prisão do ex-prefeito de Ipu ainda é destaque na imprensa cearense

"O prefeito Sávio Pontes (PMDB) foi preso em junho de 2012 por suspeita de desvio de verbas na construção de kits sanitários para famílias carentes (escândalo dos banheiros)." - Diz o destaque na imagem do jornal O Povo.

Órgãos de controle justificam alto número de presos por corrupção. O Ceará tem 30% das prisões por peculato registradas no Brasil. TCM e MP apontam rigidez na fiscalização. Advogado reclama de banalização de prisões.

Dados do Ministério da Justiça mostram que o Ceará é o campeão do Brasil em número de prefeitos e outros agentes públicos presos por corrupção. A informação, divulgada no domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo, chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores, que lançaram uma série de hipóteses para explicar a alta incidência de punições em território cearense. Apesar disso, várias questões continuam abertas.

Perguntados pelo O POVO sobre o que justificaria o fato de 30% dos 1,3 mil presos por corrupção do País estarem no Ceará, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, e promotores da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap) destacaram a suposta rigidez na fiscalização e rapidez na detecção dos crimes – algo que, em tese, deveria ser regra em todos os estados.

Segundo o promotor Eloilson Landim, da Procap, um diferencial cearense seria a dinâmica de interlocução entre os órgãos de controle. “Em determinado momento, aqui no Ceará, Ministério Público, TCM e Polícia sentaram para conversar. No Brasil, infelizmente, isso não é regra”, afirmou. Landim apontou que os investigadores trabalham com alguns bancos de dados em comum, o que facilita a identificação de crimes.

Outra hipótese seria o fato de o Ceará ser um dos seis estados que possuem um TCM e um Tribunal de Contas dos Estados (TCE) – todas as outras unidades da federação têm apenas uma Corte, responsável por fiscalizar e julgar as despesas do Governo e das prefeituras juntas. O presidente do TCM do Ceará, Francisco Aguiar, acrescentou que o portal das licitações, as operações antidesmonte e a participação da população também contribuem para as punições.

Excessos

Um advogado cearense que pediu para não ser identificado lançou outra justificativa para o alto índice de punições: a suposta “banalização” das prisões temporárias e possíveis “excessos” dos órgãos de investigação ao pedirem a restrição de liberdade. “As prisões preventivas devem ser excepcionais por essência. Mas, devido à pressão social, há uma banalização, uma forma de dar satisfação à população sobre o combate ao crime”, afirmou.

ENTENDA A NOTÍCIA

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e correspondem ao período de 2008 a 2012. O levantamento também mostra que o número de detentos por corrupção aumentou 133%.

Fonte: O Povo

Informação: Telenoticias Mundial